O Senado aprovou um novo projeto de lei ( PL 1674/2021) que vai criar o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS)…
“Stalking”: Senado aprova lei que torna crime a perseguição virtual
Notícia importante! O Senado aprovou o projeto de “Crime de Perseguição”. Isso significa que agora será considerado crime, presente no Código Penal, ameaçar alguém fisicamente ou psicologicamente, inclusive pela internet…
Senado aprova retomada do “Auxílio Emergencial”
E atenção! O Senado aprovou, em segunda votação, a volta do “Auxílio Emergencial”. Como já era previsto, o governo liberou o pagamento de 4 parcelas de 250 reais cada uma. O benefício deve começar a ser pago ainda neste mês de março…
Senado aprova projeto de lei que aumenta a pena de crimes por preconceito de cor, raça, religião e orientação sexual
O Senado aprovou um projeto que prevê uma pena maior nos casos de crimes cometidos por preconceito de cor, raça, religião ou orientação sexual…
Senado aprova medida de reembolso de passagens aéreas para voos cancelados
O Senado aprovou uma medida que permite que as companhias aéreas façam reembolso das passagens em até 12 meses. Por conta da pandemia do coronavírus, muitos voos foram cancelados…
Senado aprova lei que obriga uso de máscara em todo o país
O Senado aprovou a lei que obriga o uso de máscara em todo o Brasil, tanto em locais públicos quanto em lugares privados. O texto da lei estabelece que as pessoas só podem frequentar estabelecimentos, usando máscaras…
