Notícia importante! O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga o prazo de reembolso das passagens aéreas canceladas por conta da pandemia…
São Paulo aprova projeto de lei que proíbe fogos com barulho
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um novo projeto de lei que proíbe os fogos de artifício com barulho. Pela nova medida, portanto, fica proibido comercializar ou soltar fogos com estampido em todo o estado de São Paulo…
Jair Bolsonaro sanciona lei que facilita a compra de vacinas contra a COVID-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que facilita a compra de vacinas contra a COVID-19. A nova medida torna mais rápida e fácil a aquisição de vacinas e também a compra de insumos e serviços necessários para imunizar a população…
Deputadas apresentam projeto da “Lei Mariana Ferrer”
Um grupo de deputadas quer propor a criação de uma nova lei chamada “Lei Mariana Ferrer”. O objetivo da nova medida é dar uma punição maior aos acusados por cometerem violência sexual…
Jair Bolsonaro assina lei que aumenta pena de quem maltratar cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um novo projeto de lei que aumenta a pena de quem maltratar cães e gatos. Antes, quem maltratava um animal poderia pegar pena de 3 meses a 1 ano…
Aprovada no México lei que torna crime tentar “transformar” homossexual em heterossexual
A Cidade do México aprovou uma nova lei que torna crime a tentativa de transformar um homossexual numa pessoa heterossexual. A partir de agora, na capital mexicana, quem tentar converter pessoas LGBTs a mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero pode ser condenado e pegar até 5 anos de prisão…
Risco de acidente: cidade japonesa proíbe uso do celular ao caminhar na rua
Uma cidade do Japão está causando polêmica. Um município chamado Yamato criou uma lei que proíbe que as pessoas andem nas ruas enquanto olham para a tela do celular…
Governo libera Auxílio Emergencial para os artistas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que libera 3 bilhões de reais para o setor cultural do país. Esse dinheiro vai ser repassado aos estados e municípios do país, com o objetivo de ajudar os organizadores de eventos artísticos e que foram prejudicados pela crise causada pelo coronavírus…
09 Maio | Mix Tudo: Qual é a sua Lei?
O Mix Tudo dessa terça queria saber: Se você pudesse criar uma LEI, qual seria e por quê?! Ouça aqui o programa completo…
