Notícia importante! A Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de Lei que proíbe a eutanásia de cachorros e gatos de rua, saudáveis…
Câmara aprova projeto de Privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza a privatização dos Correios. A proposta, que é de autoria do Governo Federal, passou por 286 votos favoráveis e 173 votos contra…
Senado aprova projeto que cria “Passaporte” para que os vacinados frequentem ambientes cheios
O Senado aprovou um novo projeto de lei ( PL 1674/2021) que vai criar o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS)…
Câmara aprova projeto de lei que autoriza plantio de maconha
A Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que autoriza o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham Cannabis…
Senado aprova medida que aumenta a pena para crimes virtuais
Notícia importante! O Senado Federal aprovou um novo Projeto de Lei que aumenta as penas de furto ou estelionato pela internet. A nova medida prevê multa e detenção de 4 a 8 anos para quem cometer esse tipo de crime…
Governo vota se as empresas poderão ou não comprar vacinas para imunizar seus funcionários
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite que as empresas possam comprar vacinas contra a COVID-19. A ideia das companhias é comprar as imunizantes para vacinar os seus funcionários, de forma gratuita…
Governo deve prorrogar prazo de entrega de declaração do Imposto de Renda de 2021
Notícia importante! O Senado Federal aprovou, numa primeira votação, o projeto de lei que prorroga o prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2021…
Maracanã deve mudar de nome para homenagear Pelé
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou um novo projeto de lei que muda o nome do estádio do Maracanã…